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Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticasDetalhe de pessoa com os cotovelos apoiados na mesa e mãos segurando a cabeça. Na mesa estão um notebook, alguns papeis e bolinhas de papel Resumo: 5/11/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Santander (Brasil) S.A.…

A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação diretaDetalhe de homem fazendo prova de concurso Foto: Agência Brasil Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia…

Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, a responsabilização depende de prova de culpa ou doloImagem representativa de um organograma, com um alvo no centro e diversos cubos de madeira distribuídos em volta, com desenho estilizado de pessoas, representando os sócios 1º/10/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios do…

Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos ao tetoDetalhe de homem de jaleco segurando um estetoscópio 1º/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível o recurso de um médico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão que definiu que o valor das horas extras pagas por…

A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar açãoAgente penitenciário em corredor de penitenciária com celas Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR 2/9/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado, temporários…

Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis 2/9/2024 – A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao…

Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a UniãoFachada de edifício do MPT 1º/8/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para figurar como réu numa ação revisional movida pela Arcelormittal Bioflorestas Ltda. contra decisão…

A pesquisa poderá ser respondida até 15 de agosto. A participação é confidencial e anônima.Banner do 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho – 1º a 15 de agosto. Ilustração de diversas pessoas com diferentes características. 1ª/8/2024 – Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de…

Esta edição conta com a exibição de dois vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, inspirados em casos reaisCartaz em aeroporto com os dizeres Desconfie de propostas encantadoras, peça de edições anteriores da campanha contra o tráfico de pessoas Foto: MPT Conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Este é o…

Com ajuda de mais de 30 conciliadores voluntários de todo o país, serão realizadas mais de 2 mil audiências de conciliaçãoConciliadora realizando audiência virtual. Foto: TRT-4 (RS) 1º/7/2024 – De hoje a 10 de julho, a Justiça do Trabalho realizará 2.061 audiências de conciliação na “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido”. A…