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Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso Bola de futebol em gramadoResumo: O jogador Rafael Marques firmou distrato em 2018 com o Cruzeiro prevendo rescisão parcelada e multa contratual por atraso.O clube atrasou parcelas, e ele entrou na Justiça para pedir o pagamento, também, das multas previstas na CLT.A 7ª…

Para a 4ª Turma, matéria está dentro da competência do TRT local Detalhe de pessoa trabalhando em oficina de cerâmicaResumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça do Trabalho contra o Município de Brasilândia (MS) por omissão no combate ao trabalho infantil em cerâmicas.O município foi condenado pelo juízo de primeiro grau a pagar…

O objetivo é a promoção ao acesso à leitura e à cultura como instrumentos de transformação social e de conscientização sobre o valor do trabalho digno Fachada do prédio do TST 03/11/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, reuniu-se com o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi,…

A loja, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), foi assaltada duas vezes em três meses mão de ladrão com luva roubando celularResumo: A 3ª Turma do TST condenou a Claro NXT Telecomunicações S.A. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais.O valor destina-se a uma vendedora que sofreu dois assaltos à…

Motorista que fazia “bate e volta” ganhará horas extras a partir da oitava. Ônibus em plataforma de embarque em rodoviáriaResumo: A Quinta Turma do TST considerou válida uma convenção coletiva que instituiu o turno ininterrupto de revezamento com jornada de oito horas diárias.Para o colegiado, empresa e trabalhadores podem definir a jornada de trabalho por…

Formulário já está disponível e pode ser respondido até 28/11 Pesquisa de Satisfação do TST 2025 – De 1º de outubro a 28 de novembro. Em poucos minutos, você pode indicar as demandas mais importantes, fazer críticas e sugerir melhoras. 100% online, mais rápida e mais objetiva1º/10/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho promove, de…

Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa expôs empregado a risco concreto à sua integridade física Caminhão trafegando na área do rompimento da barragemResumo: Um motorista pediu rescisão indireta (justa causa do empregador) em razão de abalo emocional decorrente do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão,…

Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato Detalhe de gestante em mesa de trabalhoResumo: A SDI-2 reconheceu que uma assistente contratada como aprendiz tem direito à estabilidade para a gestante.Segundo a jurisprudência do TST, a proteção independe do tipo de contrato.O direito à garantia do emprego, previsto na Constituição, exige apenas…

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”.Ministro Corrêa da Veiga em sessão 1º/8/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta sexta-feira (1º), a importância da defesa da soberania nacional e…

Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTSFotomontagem de homem de terno manipulando cifrões em uma tela virtual Resumo: 4/8/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário da Caixa Econômica Federal, em Joinville (SC), dispensado por improbidade. Ele questionava…