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A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral Poste de energia com fios emaranhados Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão segue o…

Questionário pode ser respondido de forma on-line até 30 de novembro Arte gráfica sobre a pesquisa de satisfação social 1/10/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniciativa que busca conhecer a percepção dos usuários sobre os serviços oferecidos…

Declaração de advogado em audiência não justifica indenização Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa Detalhe de advogado atuando em tribunal Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que negou indenização a uma atendente que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da…

Na sexta (7), Tribunal Pleno tem em pauta recurso repetitivo sobre FGTS 3/8/2026 – Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho para o segundo semestre. A sessão será às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Na terça-feira (4), o…

Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indireta Pilha de moedas sobre folha de calendário de mesa Resumo: O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários por meses, e isso levou uma auxiliar de marketing a entrar na Justiça para pedir reparação.A 7ª Turma do TST entendeu que…

Na sexta (7), Tribunal Pleno tem em pauta recurso repetitivo sobre FGTS 3/8/2026 – Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho para o segundo semestre. A sessão será às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Na terça-feira (4), o…

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Passageiros embarcam em ponto de ônibusResumo: Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o pagamento de adicional por acúmulo de função.Ele alegava que, além de dirigir, também cobrava passagens.A 5ª Turma aplicou o entendimento consolidado do TST de que o…

Desempenho permitiu reduzir em 3,4% o acervo processual, e parcerias incentivaram inclusão social e ressocialização 1º/7/2026 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou resultados que refletem o fortalecimento da atividade jurisdicional e das…

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Esta é uma imagem publicitária em formato retangular apresentando um grupo de sete jovens sorridentes e diversos em estilo colagem recortada (em preto e branco) sobre o fundo degradê roxo e azul.…

Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Carimbo sobre documento Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi.Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como inventores.Eles receberão indenização baseada em percentual de 20 anos de salários. 1º/6/2026 –…