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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Passageiros embarcam em ponto de ônibusResumo: Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o pagamento de adicional por acúmulo de função.Ele alegava que, além de dirigir, também cobrava passagens.A 5ª Turma aplicou o entendimento consolidado do TST de que o…

Desempenho permitiu reduzir em 3,4% o acervo processual, e parcerias incentivaram inclusão social e ressocialização 1º/7/2026 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1), o primeiro semestre de 2026. O presidente, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou resultados que refletem o fortalecimento da atividade jurisdicional e das…

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Esta é uma imagem publicitária em formato retangular apresentando um grupo de sete jovens sorridentes e diversos em estilo colagem recortada (em preto e branco) sobre o fundo degradê roxo e azul.…

Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Carimbo sobre documento Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi.Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como inventores.Eles receberão indenização baseada em percentual de 20 anos de salários. 1º/6/2026 –…

Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Homem em cabine eleitoralResumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de estimular as empresas a pressionar seus empregados a votar no candidato à reeleição para a Presidência da República.Os áudios do…

Decisão considerou que condomínio não é empresa Prédios residenciais de luxo vistos de baixo para cimaResumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de contratar jovens aprendizes e de pagar indenização por dano moral coletivo.Decisão considerou que condomínio residencial não é empresa e não precisa cumprir cota de aprendizagem.A 6ª Turma do TST rejeitou…

Categoria está em greve desde 30/3, e Tribunal determinou a manutenção de 80% do efetivo mínimo, sob pena de multa diária de R$ 50 mil Foto de entrada de hospital universitário.2/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, nesta quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para…

Como a desinformação deixou de ser brincadeira de 1º de abril e passou a impactar reputações e instituições Fila de pessoas olhando telefones celulares1º/4°2026 – Imagine que você acaba de se tornar o protagonista de um vídeo que nunca foi gravado. Em uma tela de celular qualquer, circula uma imagem sua, nítida e indiscreta, em…

Ministro Vieira de Mello Filho participou da primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente no CNJ Ministro Vieira de Mello Filho discursa na reunião no CNJ2/3/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta segunda-feira, que o trabalho…

O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento Estatueta de metal de uma mulher de olhos vendados segurando uma balança, representando a justiçaResumo: Um trabalhador pediu que uma decisão de segunda instância fosse anulada porque o juiz convocado substituiu o voto já proferido por…