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Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa expôs empregado a risco concreto à sua integridade física Caminhão trafegando na área do rompimento da barragemResumo: Um motorista pediu rescisão indireta (justa causa do empregador) em razão de abalo emocional decorrente do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão,…

Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato Detalhe de gestante em mesa de trabalhoResumo: A SDI-2 reconheceu que uma assistente contratada como aprendiz tem direito à estabilidade para a gestante.Segundo a jurisprudência do TST, a proteção independe do tipo de contrato.O direito à garantia do emprego, previsto na Constituição, exige apenas…

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”.Ministro Corrêa da Veiga em sessão 1º/8/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta sexta-feira (1º), a importância da defesa da soberania nacional e…

Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTSFotomontagem de homem de terno manipulando cifrões em uma tela virtual Resumo: 4/8/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um ex-bancário da Caixa Econômica Federal, em Joinville (SC), dispensado por improbidade. Ele questionava…

Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalhoHomens de uniforme trabalhando em via pública Foto: Foto: Jhonney Macena/Prefeitura de Aparecida de Goiânia Resumo: 21/7/2025 – A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terá de indenizar um pedreiro por não oferecer condições apropriadas para refeições e sanitários no local de serviço. A decisão da…

Homenagem é concedida pelo TRT da 17ª RegiãoMInistro Aloysio Corrêa da Veiga recebe homenagem no TRT-17 21/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu na quinta-feira (17) a insígnia da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho (OCMJT), no…

Para o STF, é legítima a inclusão de adicionais constitucionais na base de cálculo da parcelaLetreiro da Petrobras na fachada de seu edifício-sede Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 6/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho declarou superada a tese vinculante firmada em 2018 sobre o cálculo do complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)…

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morteHomem examina documento em mesa de trabalho com óculos, caneta e notebook Resumo: 9/6/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma metalúrgica de Cambé (PR), uma empresa de segurança e medicina do trabalho e uma engenheira por…

A transação firmada com o trabalhador não teve vício de consentimento, e a cláusula penal deve ser cumpridaEstátua da deusa da Justiça Resumo: 08/05/2025 – A LT TEQ Indústria e Comércio, microempresa de Limeira (SP), terá de pagar multa por descumprimento de um acordo firmado com um trabalhador em reclamação trabalhista. Para o colegiado, o…

É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos EPI’s, o que não ficou comprovado neste processoCortador de cana em canavial, empilhando as canas e com facão na mão Resumo 09/05/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…