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A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar açãoAgente penitenciário em corredor de penitenciária com celas Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR 2/9/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado, temporários…

Protocolo da Justiça do Trabalho propõe atenção especial às necessidades desse grupo e orienta magistratura a considerar especificidades de grupos vulneráveis 2/9/2024 – A Justiça do Trabalho lançou recentemente três protocolos de julgamento que propõem uma visão mais ampla e contextualizada no tratamento de temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao…

Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a UniãoFachada de edifício do MPT 1º/8/2024 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para figurar como réu numa ação revisional movida pela Arcelormittal Bioflorestas Ltda. contra decisão…

A pesquisa poderá ser respondida até 15 de agosto. A participação é confidencial e anônima.Banner do 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho – 1º a 15 de agosto. Ilustração de diversas pessoas com diferentes características. 1ª/8/2024 – Começa nesta quinta-feira (1º) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de…

Esta edição conta com a exibição de dois vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, inspirados em casos reaisCartaz em aeroporto com os dizeres Desconfie de propostas encantadoras, peça de edições anteriores da campanha contra o tráfico de pessoas Foto: MPT Conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Este é o…

Com ajuda de mais de 30 conciliadores voluntários de todo o país, serão realizadas mais de 2 mil audiências de conciliaçãoConciliadora realizando audiência virtual. Foto: TRT-4 (RS) 1º/7/2024 – De hoje a 10 de julho, a Justiça do Trabalho realizará 2.061 audiências de conciliação na “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido”. A…

Não houve prova de outros motivos para a dispensaDetalhe de mão segurando um dado com uma face representando um rosto tristonho e outra um rosto sorridente 3/6/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração no emprego de uma vendedora de uma empresa de implementos e máquinas agrícolas de Matão (SP)…

Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oitoÁrea de reservas e comissão técnica em campo de futebol 3/6/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da Seleção Brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a…

Edifício-sede do TST 10/5/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de todas as ações em andamento no TST em que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, o Ministério Público do TRabalho (MPT) da…

O segundo episódio da sétima temporada do podcast Trabalho em Pauta aborda o tema Trabalho e ressocialização. Durante a reclusão em regime fechado ou semiaberto, detentos têm o direito de trabalhar, não apenas para ocupar o tempo ocioso e desenvolver uma profissão, mas também para reduzir a pena. E quando, após o cumprimento da sentença,…